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ECONOMIA

Programa Apoiar regista recorde de mais de 10 mil candidaturas

O Programa Apoiar, com uma dotação global de 750 milhões de euros a fundo perdido, até às 11h30 de hoje, registou mais de 10.000 candidaturas, traduzindo um total solicitado de incentivo superior a 116 milhões de euros por parte das empresas que atuam nos setores mais afetados pelas medidas excecionais de mitigação da crise sanitária, informa em comunicado o Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e Transição Digital.

“Estes dados traduzem uma procura sem precedente nos sistemas de incentivos, tendo sido batidos todos os recordes do Portugal 2020, que, até aqui, haviam sido atingidos com o Programa Adaptar, que registou, em 11 dias, 17 067 candidaturas, com um máximo diário de 2 687 submissões”, lê-se na missiva.

Acrescenta a mesma fonte que “estes bons indicadores espelham também o enorme esforço de simplificação do acesso ao Programa Apoiar, que apresenta o formulário de candidatura mais simplificado de sempre, tornando assim a experiência de preenchimento e submissão da candidatura mais automática e menos morosa, tanto para o promotor como para os respetivos contabilistas certificados, que, pela primeira vez no quadro dos fundos comunitários, têm um acesso dedicado e exclusivo para validação da informação carregada.”

Refira-se que o Programa Apoiar engloba duas medidas, cuja primeira é a ‘Apoiar.pt’ e destina-se a micro e pequenas empresas dos setores do comércio, serviços, restauração e atividades culturais e turísticas que tenham sofrido quebras de faturação superiores a 25% nos primeiros nove meses do ano face ao período homólogo. As microempresas podem receber até 7 500 euros, sendo o valor máximo destinado a pequenas empresas de 40 000 euros. Os beneficiários ficam obrigados a manter os postos de trabalho e sua atividade e a não distribuir lucros ou outros fundos a sócios.

Quanto á segunda medida, intitulada ‘Apoiar Restauração’, especificamente direcionada ao setor da restauração, visa compensar as perdas de faturação sofridas nos dias em que vigorar a suspensão de atividades imposta pelo Estado de Emergência, sendo este apoio específico, acumulável com o Apoiar.pt.

As candidaturas devem ser submetidas no Balcão Portugal 2020, sendo selecionadas em função dos critérios de elegibilidade até se esgotar a dotação.

Mais informações disponíveis na página da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) e na página da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C).

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